sexta-feira, 27 de julho de 2012

Quebradeiras de coco - mulheres guerreiras


Presente nos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará a palmeira babaçu - Atalea speciosa Mart. ex. Spreng, é parte integrante da tradição passada de geração em geração nas famílias rurais desses estados. Desde cedo as meninas aprendem um ofício que é passado de mãe para filha: o de quebradeira de coco. A palmeira é uma das oleaginosas mais importantes do mundo, exerce função social importante, reunindo 400 mil quebradeiras de coco babaçu nos quatro estados produtores, principalmente Maranhão e Piauí, concentradores da produção. No caso do Maranhão, que detém um dos menores índices de desenvolvimento humano do País, essa atividade representa 50% da agricultura familiar. Mas a história dessas quebradeiras muda de acordo com o município em que vivem, já que nem todos adotaram a Lei do Babaçu Livre , o qual permite a entrada e coleta dos coco mesmo em terras privadas. E, mesmo após a aprovação estas guerreiras se deparam com cercas elétricas nas áreas particulares, jagunços das fazendas com armas brancas ou fortemente armados impedindo a entrada das trabalhadoras em áreas onde a lei já permitiu.

Análise de "casos e casos"

Apenas 10 mil quebradeiras se beneficiam com a lei e, se existisse uma escala para medir o nível de desenvolvimento das quebradeiras no processo de exploração do babaçu no Maranhão, as mulheres da região do Médio Mearim, mais precisamente no município de Ludovico, são as que ocupam o topo, pois além do benefício da Lei, foram assessoradas e apoiadas pela Unicef e hoje possuem uma cooperativa que fabrica sabonetes e óleo. Esses produtos são exportados para Europa e Estados Unidos. Uma rede de cosméticos inglesa, conhecida por valorizar as comunidades nativas e na preservação da natureza, paga pelos produtos o dobro do preço.


Em Timbiras a situação das quebradeiras é distinta, não existe cooperativa, nem apoio internacional. No entanto, aos poucos, com a assessoria do Instituto de Apoio Comunitário, as famílias passaram a otimizar a produção de carvão feito com a casca do coco de babaçu. Paulo Roberto, membro do Instituto conta que antes o carvão era feito de forma ainda mais artesanal e que somente quatro latas do produto eram produzidas por forno. "Fazia-se um buraco no chão e ali colocava-se a casca para queimar. Com o novo método criamos fornos desenvolvidos a partir de ninhos de cupim feitos de barro. Esse material é misturado com areia e tem a consistência de cimento. Fazemos fornos altos e a produção agora é de 35 latas", explica.


Quebradeiras organizadas


Os conflitos pela posse de terra na região do município de Timbiras desde meados dos anos 80, onde os moradores tinham suas casas destruídas a mando dos coronéis e pela própria polícia, deu origem a uma organização: a Associação de Assentados (Assema). A entidade auxilia a cooperativa de quebradeiras de coco de babaçu e aos poucos tem mobilizado os pequenos agricultores para um sistema agroextrativista voltado para a sustentabilidade. Combinando agricultura orgânica e extrativismo no mesmo pedaço de terra.


O Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu(MIQCB) organizou em dezembro último o 5º Encontro do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu, com a presença de castanheiras do Peru e Bolívia, onde houve intenso intercâmbio de projetos e ideias.



Reflexão

Como essas mulheres são guerreiras!!Tanto as que conseguiram se organizar e valorizar os seus produtos chegando a exportar (claro que com a ajuda de instituições não-governamentais) e mais ainda as que conseguem literalmente sobreviver no sistema, com suas batalhas na busca de palmeiras, na quebradeira do coco e na vitória de sua comercialização.

E, só tenho a ressaltar que necessitamos de instituições locais e externas que atentem para os grupos que por falta de apoio de pessoas dedicadas seja da sociedade civil ou da mobilidade dos órgãos de extensão estaduais, atentem para o seu papel extensionista e se juntem a grupos como a Assema e fortaleçam a classe dessas guerreiras.

Ameaça

A palmeira é protegida de corte no estado do Maranhão, em caso de pedido de supressão no órgão de licenciamento ambiental do estado, o analista ambiental do órgão analisava as condições do empreendimento e estabelecia a compensação ambiental para a supressão requerida.
Na capital maranhense a proibição foi alterada depois do dia 13 de maio do ano passado, a Assembleia do Maranhão aprovou a lei nº 9.370. A norma permitia a derrubada de babaçuais na zona urbana de São Luís, facilitando a construção de novos empreendimentos residenciais e comerciais na capital maranhense, a cidade é cercada por parques onde a presença da palmeira ainda é considerável.

No final do ano passado, blogs e jornais locais afirmaram que vários deputados receberam dinheiro do Sindicato das Empresas de Construção Civil (Sinduscon) após essa mudança na legislação ambiental do Estado. Um dos maiores beneficiados teria sido o deputado estadual Stênio Rezende (PMDB), autor da lei 9.370. Somente o pemedebista teria recebido R$ 1,5 milhões de empreiteiros.
A corregedoria da Assembleia Legislativa iniciou uma investigação a pedido do deputado estadual Carlos Alberto Milhomen (PMDB), mas o corregedor, Jota Pinto (PR), disse que não havia elementos suficientes para levar a apuração à frente. Deputados da base de oposição e também da base do governo Roseana Sarney (PMDB) na casa não concordaram com a conclusão da corregedoria da casa. O pedido de investigação causou mal estar principalmente na base aliada e, após as denúncias, os deputados maranhenses revogaram, por 28 votos a quatro, a lei 9.370.
Em dezembro, os promotores Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal, respectivamente titulares da 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, encaminharam ofício à Assembleia buscando maiores informações sobre as investigações internas na Assembleia....A novela do judiciário continua. E, para a supressão das palmeiras no estado volta a seguir o procedimento anterior à lei, ou seja, proibida com com a "brecha" de ser suprimida com imposição de compensação pelo analista da secretaria estadual do meio ambiente.



Fonte: Adital: Notícias da América Latina e Caribe ; EcoDebate - Cidadania & Meio Ambiente com adaptações; Último Segundo - IG.
Vídeo: Momento ambiental - Não deixe de ver.

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